DECRETO N° 022/2020 - CORONAVÍRUS

  • 18/03/2020
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DECRETO N° 022/2020 - CORONAVÍRUS

DOM JOSÉ ARISTEU VIEIRA

POR GRAÇA DE DEUS E DA
SANTA SÉ APÓSTÓLICA
BISPO DIOCESANO DE LUZ
DECRETO: N°. 022/2020
Aos sacerdotes, diáconos, religiosos, religiosas, seminaristas, a todos os fiéis leigos e
comunidades da Diocese de Luz: paz e benção em Nosso Senhor Jesus Cristo!
“Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” Lc-10, 33-34
Considerando o momento difícil que vivemos, sob a ameaça da expansão do Coronavírus,
que tem feito tragédia de grandes proporções em várias partes do mundo e já com rápido
avanço no Brasil, e diante dos apelos do Tempo Quaresmal e da Campanha da Fraternidade
a vivermos a vida como dom e compromisso, cuidando uns dos outros;
Considerando as medidas públicas preventivas dos governos Municipais, Estadual e Federal,
bem como as orientações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a
corresponsabilidade de todas as forças sociais para a implementação de tais medidas contra
a pandemia do COVID 19;
Considerando que o Bispo Diocesano, conforme o cân. 87 §1, do Código de Direito Canônico,
pode dispensar os fiéis das leis disciplinares em seu território;
Considerando o grave perigo de contaminação em se tratando de aglomeração de pessoas, e
as diversas iniciativas para prevenir a contaminação, em colaboração com as autoridades
públicas governamentais, visando salvaguardar a vida e a saúde do povo;
E tendo ouvido o Vigário Geral, o Coordenador Diocesano de Evangelização, os Vigários
Forâneos, o Representante dos Presbíteros e representantes dos demais Conselhos
Diocesanos, DECRETAMOS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a começar da presente data, e de
acordo com a evolução dos acontecimentos, podendo ser revogado ou prorrogado, o
seguinte:
1. Sejam observadas, no âmbito eclesial, as orientações vindas dos decretos Federal,
Estadual e de cada Município.
2. Todos os fiéis não sacerdotes estão dispensados da obrigação prevista no cân. 1247,
do Código de Direito Canônico, de participar das Missas Dominicais e nos demais dias de
preceito, recomendando a todos que permaneçam em oração em suas casas.
3. Sejam suspensas, nas Paróquias, Seminário e Comunidades, as visitas pastorais, as
Crismas, a Missa do Crisma, as Exéquias, os Mutirões de Confissão, Via Sacras, a Semana
das Dores, a Semana Santa, Procissões, Exposição e Adoração comunitária do Santíssimo
Sacramento, Terços comunitários, encontros, retiros, grupos de orações, reuniões diversas
das pastorais e movimentos, Catequese, as visitas aos doentes e idosos, entretanto, estejam
os fiéis unidos em fervorosa súplica, através de penitência, sacrifícios e orações, pelo fim
DOM JOSÉ ARISTEU VIEIRA
POR GRAÇA DE DEUS E DA
SANTA SÉ APÓSTÓLICA
BISPO DIOCESANO DE LUZ
desta pandemia, pelos que sofrem suas consequências e os que trabalham nos setores da
saúde pública e privada.
4. Todas as celebrações eucarísticas, neste tempo serão sem povo, podendo ser
transmitidas pelas diversas mídias sociais, favorecendo aos fiéis, a oportunidade de se
sentirem em comunhão com as suas comunidades paroquiais. Para tanto, seja facultado aos
fiéis apresentar as suas intenções para as celebrações na secretaria paroquial, assim como, a
entrega do dízimo, ofertas, inclusive sua doação para a Campanha da Fraternidade, no
Domingo de Ramos.
5. A Semana Santa será celebrada em família, unidas espiritualmente à comunidade e a
dolorosa Cruz de Jesus, com celebrações na igreja sem a presença de povo.
6. O Sacramento do Matrimônio já agendado, que os padres conversem com os noivos
sobre a possibilidade de adiamento, ou em caso de realização que sejam discutidos os
critérios para a sua celebração.
7. Os Sacramentos do Batismo, da Unção dos Enfermos, e da Administração do Viático
sejam realizados apenas em caso de extrema urgência, sob orientação dos profissionais de
saúde do município.
8. Os padres, ficam com a grave obrigação de manter celebrações Eucarísticas sem
povo, em horário pré-determinado e de conhecimento público, celebradas nas intenções do
povo e para superação deste momento crítico, mantendo as igrejas abertas para visita e
oração individual dos fiéis. Os sacerdotes também permaneçam de plantão, à disposição dos
fiéis para o atendimento pessoal na igreja ou em lugares arejados em horários préestabelecidos e comunicado aos paroquianos.
9. Exortamos a todos os fiéis a levarem a sério estas determinações, a permanecerem
em suas casas, suspendendo as viagens e deslocamentos desnecessários. Acompanhar,
tanto quanto possível, as Celebrações Eucarísticas pelos canais de televisão e rádio, como
também, realizando desse modo a sua Comunhão espiritual, ficando desobrigados do dever
de presença física à Igreja.
10. Por fim, ficam mantidas as transferências de sacerdotes já acordadas, mas, adiadas as
respectivas apresentações e posses canônicas, que serão remarcadas para tempo oportuno.
Roguemos todos a proteção de Nossa Senhora da Luz, São José, patrono da Igreja, ao nosso
padroeiro São Rafael, o Arcanjo da Cura e São Sebastião, protetor contra as pestes, que
intercedam por nós e por toda a humanidade.
Dado e passado na Cúria Diocesana de Luz, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano
de 2020 (dois mil e vinte) sob nosso selo e sinal de nossas armas.
Dom José Aristeu Vieira
Bispo Diocesano de Luz

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